Termos e Condições de Uso
Atualizado em 18 de setembro, 2025.
BMP InfoGeo
A BMP InfoGeo é uma plataforma que opera de forma autônoma o site disponível em https://bmpinfogeo.com.br/.
Nosso objetivo principal no BMP InfoGeo é oferecer conteúdo de alta qualidade, com foco em temas variados, incluindo cursos, música e aplicativos, para nossos usuários.
Os Termos e Condições de Uso estão acessíveis a qualquer momento no seguinte link: https://bmpinfogeo.com.br/terms/. Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, disponível em https://bmpinfogeo.com.br/privacy-policy/, regulam a utilização do site e estão em conformidade com as leis aplicáveis.
Este documento estabelece as responsabilidades e direitos dos usuários que acessam e utilizam o BMP InfoGeo, conforme descrito abaixo.
Ressaltamos que o BMP InfoGeo não participa de processos de avaliação ou aprovação de propostas; essas decisões são de exclusiva responsabilidade dos usuários, que devem agir de acordo com suas próprias avaliações e critérios.
1. Aceitação dos Termos
1.1. Ao acessar o site BMP InfoGeo, o usuário está automaticamente concordando com os Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade.
1.2. Para utilizar os serviços oferecidos pelo BMP InfoGeo, o usuário deve ter, no mínimo, 18 anos de idade e possuir plena capacidade legal para aceitar as condições estabelecidas neste documento.
1.3. Se o usuário não concordar com algum dos termos ou não atender aos critérios especificados, ele deve interromper o uso dos serviços e conteúdos oferecidos pelo BMP InfoGeo imediatamente.
2. Contato
2.1. O BMP InfoGeo oferece canais de comunicação para que os usuários possam esclarecer dúvidas, resolver problemas, registrar reclamações ou obter informações adicionais sobre os serviços disponibilizados.
2.2. O contato pode ser realizado através da página de contato.
3. Responsabilidades dos Usuários
3.1. Antes de utilizar os serviços do BMP InfoGeo, os usuários devem ler atentamente todos os Termos de Uso e a Política de Privacidade. Ao continuar a utilização do site, o usuário concorda em cumprir as condições estabelecidas.
3.2. O BMP InfoGeo pode incluir links para sites de terceiros ou redirecionar os usuários para páginas externas onde produtos ou serviços podem ser adquiridos. Nessas situações, o BMP InfoGeo não se responsabiliza pelas transações realizadas.
3.3. Quando um usuário é redirecionado para um site de terceiros, é de sua responsabilidade revisar e concordar com os termos e políticas desses sites antes de realizar qualquer ação.
3.4. O BMP InfoGeo não é responsável pelos termos de uso, políticas de privacidade ou pelo conteúdo de sites de terceiros, mesmo que tenham sido acessados através de links em nossa plataforma.
3.5. A plataforma não se responsabiliza por possíveis danos causados por softwares maliciosos que possam infectar os dispositivos dos usuários durante a navegação no site.
3.6. É responsabilidade dos usuários manter seus sistemas operacionais e softwares de segurança atualizados para proteger seus dispositivos.
3.7. O BMP InfoGeo não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do uso inadequado do site ou por situações que estejam fora do controle da empresa.
3.8. A plataforma não solicita depósitos ou transferências bancárias para a concessão de produtos financeiros.
3.9. O BMP InfoGeo não envia e-mails ou mensagens SMS solicitando confirmação de dados com anexos executáveis ou links para instalação de software. Caso o usuário receba qualquer mensagem suspeita, deve entrar em contato conosco imediatamente.
3.10. Os usuários são responsáveis por respeitar as leis vigentes, não infringir os direitos de terceiros e não utilizar o site para fins ilegais ou inadequados.
4. Alterações nos Termos
4.1. O BMP InfoGeo reserva-se o direito de alterar, atualizar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento, sem a necessidade de notificação prévia aos usuários.
4.2. Caso o usuário não concorde com as modificações realizadas, ele deve interromper imediatamente o uso do site.
5. Vigência e Prazos para Reclamações
5.1. Estes Termos de Uso permanecerão em vigor por tempo indeterminado. Qualquer reclamação legal ou administrativa deve ser apresentada dentro de um prazo de 90 dias após o evento que a originou.
6. Legislação Aplicável e Foro Competente
6.1. A interpretação, aplicação e validade contínua destes Termos de Uso, bem como da Política de Privacidade do BMP Infogeo, serão regidas pela legislação brasileira vigente, incluindo, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), naquilo que forem compatíveis com a natureza digital da plataforma.
6.2. Qualquer disputa, controvérsia, ação judicial ou procedimento decorrente da utilização do BMP Infogeo estará sujeito à jurisdição exclusiva do foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
6.3. Ao utilizar o BMP Infogeo, o usuário reconhece e concorda expressamente que toda e qualquer demanda legal será solucionada com base na legislação brasileira aplicável, em especial nas normas que regulam serviços digitais, privacidade de dados e plataformas informativas online.